Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Estupro. Preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público. Representação e comprovação da situação de miserabilidade. Requisitos exigidos no art. 225, do CPB preenchidos.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Projeto pode deixar réu portar arma

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Jornal é condenado por publicação abusiva